Escolher Portugal é escolher qualidade de vida, e, sobretudo, segurança. No entanto, uma realocação bem-sucedida envolve muitos procedimentos além do relacionamento com entidades e autoridades; e inúmeras decisões delicadas.
Para quem tem filhos em idade escolar o desafio está inicialmente em perceber as diferenças entre os sistemas educacionais do Brasil e de Portugal e então fazer a escolha certa!
Por isso, a Life Relocation reuniu aqui as mais relevantes informações de modo a proporcionar agilidade e segurança neste tão importante processo de realocação.
Embora existam unidades de ensino privado em todas os graus de escolaridade, o sistema público é o mais utilizado no país e é a respeito dele que vamos concentrar as informações contidas neste artigo.
1. Critérios para conquista de vaga na escola pública em Portugal
Um dos critérios para conquistar uma vaga em determinada escola é estabelecer moradia nas proximidades da unidade escolar de interesse. Por isso, a decisão do seu novo endereço é relevante nesse processo.
Outro critério que pode ser considerado é o endereço de trabalho dos pais, sobretudo se a distância da residência para o local de trabalho for grande.
2. Organização do Sistema Educacional em Portugal
A educação obrigatória vai dos 6 aos 18 anos, sendo concluída no 12º ano de escolaridade. O que muda são algumas nomenclaturas. Para facilitar essa compreensão, reunimos as características correspondentes no quadro abaixo:
3. Carga horária
A carga horária semanal varia de 25 até 30 horas durante o Ensino Básico. Os horários das aulas em Portugal variam de acordo com cada escola. A maior parte das unidades escolares inicia as aulas às 9h e termina às 15h30, com dois intervalos.
As famílias podem aderir ao horário estendido para que seus filhos frequentem atividades extracurriculares. A opção é condicionada ao pagamento de taxas correspondentes ao serviço.
4. Período letivo e férias
O calendário escolar (e as férias) são reguladas respeitando as estações do ano do continente europeu. Portanto, nas escolas portuguesas as aulas são iniciadas em setembro e vão até junho do ano seguinte.
É importante saber disso, pois é bem provável que estudantes brasileiros que irão se transferir para Portugal percam algum período escolar.
Os meses de julho e agosto são os meses de férias escolares (alguns alunos já têm férias a partir de junho).
Além das férias regulares, existem vários períodos de recesso escolar, sendo os mais importantes:
- Entre natal e ano novo: 2 semanas de recesso
- Carnaval: cerca de 1 semana de recesso
- Páscoa: Em torno de 1 semana de recesso. No entanto, é possível que emendem a páscoa com as comemorações referentes à Revolução dos Cravos, criando um período de “mini-férias”.
5. Ensino público, mas não gratuito
O ensino é público, mas não é totalmente gratuito. Existe uma espécie de co-participação cujos valores variam conforme o escalão do imposto de renda: quem recebe mais, paga mais e os cidadãos que recebem menos, pagam menos. O subsídio é destinado à alimentação dos estudantes na escola.
A Life Relocation pode ajudar com o relocation escolar dos seus filhos e, com isso, acelerar o processo de adaptação a um novo país.